CMB aprova programa de economia solidária
CMB aprova programa de economia solidária
7 de fevereiro de 2012 Nenhum comentário em CMB aprova programa de economia solidáriaDurante a semana, os dias da feirante Nilza Alcântara são voltados para a produção de doces e salgados. Produzidos com recursos próprios e com a ajuda de familiares, o alimento é oferecido ao público aos domingos na Praça da República, ao lado de outros produtos produzidos por outros integrantes da Associação dos Artesãos da Praça da República.
Concentrada durante toda a votação do projeto de lei que pretende instituir o Programa Municipal de Economia Solidária, a feirante se encheu de esperança com a aprovação da Câmara Municipal de Belém (CMB), na manhã de ontem.
“A gente espera que venha contribuir para melhorar o trabalho dos empreendedores. Essa é uma luta de muito tempo e, com essa lei, poderemos ter um maior número de empreendedores”, destacou, após a divulgação do resultado da votação que aprovou o programa por unanimidade.
Autor do projeto, o vereador Otávio Pinheiro (PT) destacou o próximo passo em busca da sansão do projeto pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB). “Esse projeto é a contribuição de cada um que está nesse setor que é fundamental para a economia da nossa região. Construímos a várias mãos esse projeto”, disse. “O próximo passo será conversar com Executivo e demonstrar a importância dele para que ele possa ajudar a economia de Belém e as centenas de pessoas que vivem da economia solidária”.
POLÍTICAS
Segundo o projeto, a partir da criação do Programa Municipal de Economia Solidária, serão desenvolvidas políticas para apoiar iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda que se organizem com base na autogestão, cooperação e solidariedade. O projeto sugere, ainda, o desenvolvimento de projetos de assessoria aos empreendimentos econômicos solidários, a facilitação do acesso a materiais de consumo para os processos de produção e a criação de projetos de oficinas sobre economia solidária.
Segundo o coordenador do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Luiz Dantas, se transformado em lei, o projeto ainda poderá facilitar o acesso dos empreendedores ao crédito.
“Se virar lei, vai trazer facilidades para a relação entre os empreendimentos e o município para facilitar o crédito”, disse. “Esperamos que a prefeitura possa ser sensível a esse projeto porque esse apoio é muito importante para nós”.
“Para quem não sabe, a economia solidária é a valorização do ser humano e não a valorização pura e simples do capital. Na Amazônia temos uma situação ímpar, temos uma imensa população que está à margem do processo produtivo que não tem acesso ao crédito e à qualificação técnica. Podemos lutar para diminuir o massacre que o grande capital exerce sobre a comunidade mais carente”, disse o vereador Augusto Pantoja (PPS). (Diário do Pará)
EM NÚMEROS
51% É o percentual de municípios do Brasil com experiência em economia solidária, segundo o projeto de lei apresentado.
R$ 8 bi É quanto os cerca de 23 mil empreendimentos de economia solidária espalhados pelo Brasil movimentam anualmente.
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