O secretario de Geologia e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, declarou esta semana a membros da Agasp Brasil que logo após o carnaval irá chamar os representantes da empresa canadense Colossus e da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) ao Ministério de Minas e Energia, para que sejam acertados alguns pontos do Termo de Compromisso assinado em maio de 2010 pelo então ministro de Minas e Energia, Macio Zimmermann, e pelos representantes da Colossus e da Coomigasp. “Será um procedimento de rotina. Apenas queremos saber se a parceria entre a cooperativa e a Colossus está andando corretamente, conforme estabelecido pelo Termo de Ajustamento de Compromisso instituído pelo MME e assinado por ambos as partes”, explicou Claudio Sclair.

A orientação neste sentido ao secretario Claudio Scliar foi dada pelo próprio ministro Edison Lobão, ao atender a uma solicitação da Agasp Brasil, que pediu a ele que exigisse informações à Colossus sobre a data certa do início da produção da mina de Serra Pelada, anunciada para este ano. No inicio do ano passado, a direção da empresa canadense havia divulgado que a produção da mina iniciaria em dezembro de 2011, o que não ocorreu. Nos últimos dois meses, a Coomigasp anunciou, em todas as suas pré-assembléias realizadas em vários estados, que a produção da mina começaria este ano. Apesar da farta divulgação sobre o ano de 2012 como o do início da produção, a Colossus ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.

De acordo com a diretoria da Agasp Brasil, o encontro no gabinete da Secretaria de Geologia e Transformação Mineral não será apenas para um simples acerto de data da produção. De acordo com o TAC, o Ministério de Minas e Energia quer saber ainda se houve alguma alteração no estatuto da SPE realizada por seus acionistas e se a contabilidade e as demonstrações financeiras da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral estão sendo auditadas por uma das cinco maiores empresa de auditoria do mundo.

O MME também quer saber da diretoria da Coomigasp se ela está pedindo informações à Colossus sobre o real tamanho do depósito mineral pesquisado até agora e se a empresa está correspondendo a essas exigências, conforme determina o parágrafo segundo da cláusula segunda do TAC. A cláusula nona do documento, assinado por ambas as partes, destaca que o descumprimento das obrigações assumidas importará na cessação da eficácia da Portaria de Lavra.

Fonte: ORM