A arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), em Belém, nos primeiros 40 dias deste ano teve um aumento de 17% em relação a igual período do ano passado. Segundo dados da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), entre 1º de janeiro e 10 de fevereiro deste ano – período de pagamento da primeira parcela do imposto, e também da primeira cota única – o recolhimento do tributo bateu a casa dos R$ 40.920.324,87, ou seja, R$ 6 milhões a mais do que no mesmo intervalo do ano passado, quando a arrecadação do IPTU foi de R$ 34.899.263,18. Ao todo, 54.909 contribuintes optaram pela cota única este ano, contra 50.731, que aderiram ao plano no ano passado, totalizando um aumento de 8,2% no volume de optantes.

Também houve um incremento no quantitativo de pessoas que pagaram a primeira parcela do IPTU neste início de ano. Enquanto que no ano passado, 28.429 quitaram a cota inicial do parcelamento em até 10 de fevereiro, este ano, o mesmo contingente cresceu para 31.286 – o que representa uma expansão de 10,04%. Segundo explica o diretor geral da Sefin, Aurelino Santos, com o aumento significativo da primeira cota única – que beneficiou aos contribuintes com desconto de 15% do tributo -, é possível que a arrecadação final também registre crescimento. “Vamos avaliar o IPTU com reservas a partir da segunda cota única, que vence no dia 10 de março, e vai agraciar os contribuintes com deduções de 10%”, argumenta. De acordo com Santos, os descontos podem chegar a 35% para os contribuintes de pessoa física que pagaram em dia o imposto do ano passado, e que optarem pela segunda cota única este ano.

“A nossa legislação permite que o contribuinte, ao utilizar estas alternativas para se regularizar, tenham vantagens em relação a quem está inadimplente”, comenta, enfatizando que o parcelamento poderá ser feito em até dez parcelas. “Pagando dentro do mesmo ano, o contribuinte terá um IPTU com carga tributaria menor no ano seguinte, ou seja, é um planejamento para o futuro”, orienta. O diretor geral da Sefin argumenta que as deduções concedidas pela Prefeitura de Belém são superiores às conferidas nas diversas capitais brasileiras. “Em São Paulo, o desconto gira em torno apenas da inflação do período, ou seja, um montante três vezes menor do que o abatimento praticado em Belém”, assegura. Ele ressalta que o pagamento à vista – que pode ser feito em até três vezes – leva à uma concessão de 90% de desconto. O contribuinte também pode optar por um prazo maior, sendo o limite 60 meses.

Fonte: ORM