Já era de se esperar que o brasileiro, acostumado a trabalhar 149 dias no ano, ou quatro meses e 29 dias, só para pagar impostos, não ganhasse uma folga do Leão nem no Carnaval. Para curtir a Folia como se deve, caracterizado com colar havaiano, fantasia e máscara de lantejoulas, o contribuinte vai colocar a mão no bolso com pesar. Os tributos correspondem a até 81% do preço dos produtos mais consumidos na festa de Momo, caso da cachaça.

Embora as bebidas alcoólicas tradicionalmente tenham maior carga tributária por serem itens supérfluos e poderem viciar as pessoas, os produtos sazonais, normalmente consumidos nesta época do ano, também não escapam da mordida do Leão. Não fossem os tributos, que correspodem a 45,9% de seu preço, um colar havaiano seria vendido por R$ 2,16, em vez de R$ 4. A máscara de lantejoulas sairia por R$ 2,29, não fosse a carga de 42,71%. As fantasias, tão requisitadas no Carnaval, têm 36,41% de seus preços compostos por impostos. De R$ 80, seriam comercializadas por R$ 50,87.

Fazer o som da Folia também seria bem mais barato. O agogô sairia por R$ 24,50, e não R$ 40, com a carga de 38,74%. O pandeiro seria vendido por R$ 31,09 em vez de R$ 50 (37,83% são impostos). E mesmo ir até o local dos desfiles, incluindo hospedagem e traslado, de R$ 2.500 seria comercializado por R$ 1.593 (37,83% são tributos).

JUSTIFICATIVAS – O presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike, explica que a tributação no País leva em conta a necessidade dos produtos. “Itens tidos como supérfluos inevitavelmente são mais taxados. Além disso, dependendo da matéria-prima com que for fabricado, os impostos podem ser maiores ou menores”, explica. “O processo de industrialização encarece bastante o produto, tanto que quanto mais in natura ele for, menor a incidência de tributos.”

Isso explica, por exemplo, o porque de uma garrafinha de água mineral, que vem da fonte natural, ter impostos em 44,55% de seu preço. De R$ 2,50, ela poderia ser vendida por R$ 1,39.

“Essa tributação é absurda. No Brasil, todos os produtos têm alta carga tributária, exceto alguns itens da cesta básica, como arroz e feijão. Até para se utilizar telefone e energia, que são essenciais, paga-se mais de 40% em impostos”, desabafa o economista chefe da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Marcel Solimeo.

SAÍDA – Uma das saídas indicadas pelos especialistas é que o contribuinte manifeste-se, demonstrando sua insatisfação com a forte incidência dos tributos. “Uma opção é se associar a alguma entidade que lute contra isso”, sugere Olenike.

“É preciso fazer pressão sobre os políticos, já que o imposto é o outro lado do gasto. Quanto mais o governo gasta, maior a carga tributária. É como em um prédio residencial. Se o síndico gastar demais, o valor do condomínio vai subir. Mas eu pergunto: os moradores vão ficar calados?”, questiona Solimeo.

Fonte: Diário do Grande ABC