A arrecadação com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que inclui venda de imóveis, veículos e outros rendimentos de trabalho, foi de R$ 90,798 bilhões em 2011. Em 2002, o montante tinha sido de R$ 44,953 bilhões, considerando os valores ajustados pela inflação. Já a arrecadação total saltou de R$ 405,486 bilhões em 2002 para R$ 698,320 bilhões. Os dados são do levantamento da consultoria Ernst & Young Terco, com base em dados da Receita Federal. Com isso, a fatia dos impostos de pessoas físicas frente ao total arrecadado subiu de 11% para 13% entre 2002 e 2011.
A boa notícia é que a expansão da renda e o crescimento da formalização do mercado de trabalho puxaram essa alta do montante arrecadado dos brasileiros, com influência, claro, da defasagem da tabela do IR em relação à inflação e da melhora na fiscalização. Nos últimos 15 anos, a diferença foi de 43,50%. Mas mesmo na passagem entre 2010 e 2011 – quando houve desaceleração no ritmo de crescimento da economia brasileira de 7,5% para 2,79%, segundo a prévia estimada pelo Banco Central – a arrecadação de pessoas físicas aumentou 10,61%.
“Há aumento da arrecadação dos impostos de pessoas físicas. Temos mais pessoas pagando impostos por aumento de salários e por mais emprego, já que cresceu o registro de empregos formais”, diz o sócio da Ernst & Young Terco Carlos Henrique Martins Tonnus.
Apesar de o governo ter conseguido ampliar o volume de recursos arrecadado, deixa para trás uma oportunidade de reduzir a carga tributária para o brasileiro. Algumas medidas foram tomadas nos últimos anos – como a criação de alíquotas intermediárias e o reajuste da tabela do IR -, mas ainda aquém do que poderia ser feito, para alguns especialistas.
“O momento ideal para reduzir carga tributária é exatamente quando a arrecadação sobe por outros fatores, como agora, em que há aumento de renda, de formalização do trabalho e da classe média. Seria interessante alguma redução de alíquotas ou mudanças nas faixas de contribuição, mas infelizmente não vejo disposição do governo para reduzir gastos e permitir uma menor carga tributária”, diz Rubens Branco, diretor da Branco Consultores. “O governo tem uma chance de ouro de fazer uma melhor política fiscal, mas tem assistido de forma passiva ao aumento da carga tributária”, defende o professor do Ibmec-RJ Gilberto Braga.
O analista de sistemas Eduardo Joelson é um dos contribuintes que gostaria de ter algum alívio no Imposto de Renda. Descontado na fonte na alíquota máxima (27,5%), tenta reunir o máximo de recibos de gastos com saúde para ter alguma restituição. No ano passado, teve um casal de filhos gêmeos e agora espera poder usar a dedução do IR por dependente. “No Brasil, pagamos um Imposto de Renda alto e a contrapartida em bens e serviços é pequena. Acabo tendo que pagar por fora por serviços como saúde e educação”, afirma Joelson.
Segundo o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Wellinton Mota, seria oportuno ser mais flexível com o contribuinte, permitindo outras deduções. “Existem algumas incoerências, como os limites por dependente e para educação, que são muito baixos e poderiam ser corrigidos.”

Fonte: Fenacon