Estabelecimentos comerciais do bairro da Cabanagem e das avenidas Senador Lemos e Pedro Miranda, em Belém, são possíveis alvos da operação ‘Porta a Porta’, realizada em conjunto pela Receita Federal do Brasil (RFB) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A exemplo do que já aconteceu no Centro Comercial da capital paraense, os locais devem receber fiscais dos dois órgãos, que vão observar discrepâncias nos dados cadastrais das empresas para, então, fazer o levantamento de quanto está sendo sonegado por empresas infratoras. No mês de março, a operação vai passar pelos municípios de Capanema, na região do nordeste paraense, e Abaetetuba, no Baixo Tocantins. A expectativa é de que pelo menos 450 empresas sejam fiscalizadas nesses municípios.

De acordo com o delegado da Delegacia da Receita Federal em Belém, Armando Farhat, a operação vai alternar vistorias na capital e no interior. Como a última foi realizada em fevereiro, no Comércio de Belém, as fiscalizações de março vão passar pelos dois municípios interioranos. ‘Nossas visitas visam identificar as empresas que têm problemas quanto à situação cadastral nos dois órgãos. Algumas não têm CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), outras não têm inscrição estadual. E algumas, por exemplo, não emitem nota fiscal’, explicou o delegado, ressaltando que as datas das vistorias são sigilosas. A expectativa é de que em Capanema sejam fiscalizadas entre 150 e 200 empresas e, em Abaetetuba, cerca de 350.

Antes das vistorias, o setor de inteligência dos órgãos colhe informações e, neste momento, está mapeando os locais por onde a operação deverá passar. Na vistoria ao Centro Comercial de Belém, algumas informações importantes já foram aferidas, segundo o delegado. Dentre os apontamentos, cerca de 50% de empresas cadastradas nos dois órgãos já não existem mais; 40% não emitiam nota fiscal e 57% não emitiam cupom fiscal. ‘Algumas empresas, por exemplo, compravam R$ 100 mil em mercadorias e tinham faturamento de R$ 5 mil ou R$ 6 mil. Dessa forma, sonegam impostos. Vamos levantar esses valores’, adiantou Armando Farhat.

Abordagem

Dependendo do porte da empresa e do grau de sonegação, Sefa e RFB têm abordagens diferentes. Segundo o delegado, no caso de microempresas, os órgãos orientam para que o estabelecimento se cadastre através do Micro Empreendedor Individual (MEI), do governo federal. ‘Mas quando a situação é muito absurda, podemos autuar. Temos empresas com mercadorias apreendidas, por exemplo’, completou, ressaltando que, em Belém, os próximos pontos para a fiscalização estão sob análise, com vistas ao mês de abril. ‘Poderemos passar na área do Entroncamento e na avenida Augusto Montenegro. Também temos levantamentos nas avenidas Pedro Miranda e Senador Lemos, além do bairro da Cabanagem’.

Fonte: ORM