Os catadores de caranguejo passarão a receber, durante o período do defeso da espécie, o benefício de seguro desemprego. O projeto de lei que garante o direito aos catadores foi aprovado hoje (13) no Senado. O projeto, de autoria da deputada federal elcione Barbalho (PMDB/PA) explicita o direito aos catadores.

A deputada comemora a vitória e explica que o projeto foi aprovado depois de muita luta dos deputados da região para o reconhecimento da categoria como pescadores artesanais. “Com base na Lei da Pesca, que garante o seguro defeso aos pescadores, o projeto passa a contemplar o catador de caranguejo também”, explicou.

Assim como os pescadores, os catadores ficavam prejudicados durante o período de cerca de cinco meses, em que a espécie é protegida para a reprodução. A Lei da Pesca já previa o seguro para os pescadores profissionais e com base nisso, aguns catadores já o recebiam, mas não estava previsto em lei. A aprovação do projeto deixa clara a classificação dos catadores como pescadores artesanais.

O catador de caranguejo que trabalha individualmente ou com sua família, ainda que com ajuda eventual de parceiros, receberá o valor equivalente a um salário mínimo durante os meses em que a coleta fica proibida.

Elcione também comentou que a iniciativa partiu das próprias comunidades que vivem economicamente dependentes do mangue. “O mais interessante é que, pensando na preservação do meio ambiente, a proposta foi feita pela própria comunidade, que fez um abaixo assinado e nos procurou para garantir a subsistência das famílias e, ao mesmo tempo, proteger o crustáceo”, sinalizou a deputada.

Fonte: DOL