Governo negocia isenção de ICMS para Farmácia Popular
Governo negocia isenção de ICMS para Farmácia Popular
20 de junho de 2012 Nenhum comentário em Governo negocia isenção de ICMS para Farmácia PopularPreocupado com o elevado déficit da balança comercial do setor de saúde, o governo federal se empenha para estimular a produção nacional de equipamentos médicos e remédios. Em entrevista ao Valor, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, diz que está pronto para lançar mão de várias medidas para enfrentar um déficit comercial que pode atingir valor recorde de US$ 12 bilhões neste ano. O arsenal inclui uso do poder de compra do governo, promessa de isenção fiscal para os medicamentos incluídos no programa social Farmácia Popular e ampliação das exportações brasileiras de vacinas.
Padilha afirma que o país receberá investimentos de R$ 500 milhões para a construção de uma fábrica de equipamentos radioterápicos, o que reduzirá a dependência externa dessas máquinas. As gigantes Siemens, GE e Elektra disputam o mercado com a promessa de que o Ministério da Saúde será o principal comprador. O ministro também costura com os secretários estaduais de Fazenda isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os mais de cem medicamentos disponíveis no Farmácia Popular, que oferece remédio com subsídio federal.
Outra arma do Ministério da Saúde para combater o déficit comercial é ampliar a produção de vacinas com o objetivo de elevar as exportações brasileiras. A pasta comandada por Padilha também trabalha para melhorar a gestão e estancar o desperdício de recursos. Os recursos excedentes engordam o orçamento de compra de medicamentos pelo governo e ajudam a elevar a capacidade produtiva da indústria. Além disso, o governo cada vez mais aperta o cerco aos planos de saúde, cujos clientes utilizam o serviço público. De acordo com o ministro, os reembolsos das seguradoras ao Sistema Único de Saúde (SUS) saíram de uma média anual de até R$ 15 milhões entre 2003 e 2010 para algo em torno de R$ 80 milhões no ano passado. “No futuro, queremos chegar a uma marca de até R$ 400 milhões por ano”, projeta Padilha.
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