Governo negocia isenção de ICMS para Farmácia Popular

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Preocupado com o elevado déficit da balança comercial do setor de saúde, o governo federal se empenha para estimular a produção nacional de equipamentos médicos e remédios. Em entrevista ao Valor, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, diz que está pronto para lançar mão de várias medidas para enfrentar um déficit comercial que pode atingir valor recorde de US$ 12 bilhões neste ano. O arsenal inclui uso do poder de compra do governo, promessa de isenção fiscal para os medicamentos incluídos no programa social Farmácia Popular e ampliação das exportações brasileiras de vacinas.

Padilha afirma que o país receberá investimentos de R$ 500 milhões para a construção de uma fábrica de equipamentos radioterápicos, o que reduzirá a dependência externa dessas máquinas. As gigantes Siemens, GE e Elektra disputam o mercado com a promessa de que o Ministério da Saúde será o principal comprador. O ministro também costura com os secretários estaduais de Fazenda isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os mais de cem medicamentos disponíveis no Farmácia Popular, que oferece remédio com subsídio federal.

Outra arma do Ministério da Saúde para combater o déficit comercial é ampliar a produção de vacinas com o objetivo de elevar as exportações brasileiras. A pasta comandada por Padilha também trabalha para melhorar a gestão e estancar o desperdício de recursos. Os recursos excedentes engordam o orçamento de compra de medicamentos pelo governo e ajudam a elevar a capacidade produtiva da indústria. Além disso, o governo cada vez mais aperta o cerco aos planos de saúde, cujos clientes utilizam o serviço público. De acordo com o ministro, os reembolsos das seguradoras ao Sistema Único de Saúde (SUS) saíram de uma média anual de até R$ 15 milhões entre 2003 e 2010 para algo em torno de R$ 80 milhões no ano passado. “No futuro, queremos chegar a uma marca de até R$ 400 milhões por ano”, projeta Padilha.

Fonte: Fenacon

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