Em nove meses, o número de donas de casa filiadas à Previdência Social no Pará cresceu mais de 3000%. O salto foi de 56 mulheres, em outubro do ano passado, para 2.233 pessoas cadastradas e contribuindo, em junho de 2012. O número de registros é o maior de todo o Norte do País. O Estado, no entanto, ocupa a 21ª colocação entre aqueles com maior número de donas de casa vinculadas à Previdência. Minas Gerais é o primeiro colocado, com 41.342 cadastros, seguido de São Paulo, que tem 38.902 e do Paraná (24.394).

Em todo o Brasil, a quantidade de trabalhadoras domésticas com plano de Previdência Social já é de 283.562. A meta do governo Federal era atingir 200 mil inscrições até o final do ano. O número foi alcançado e superado ainda no mês de março. Desde setembro de 2011, a dona de casa sem renda própria e totalmente dedicada ao trabalho doméstico, em sua residência, pode contribuir com alíquota reduzida de apenas 5%, desde que pertencente a família de baixa renda. Até 2015, a estimativa é a de que um milhão dessas cidadãs, em todo o País, estejam registradas. Os dados são da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS).

Norte- A região Norte tem os piores números de adesão do Brasil, apesar de consideráveis aumentos percentuais, como é o caso do Acre, o último colocado da lista. O Estado ampliou em 3900% o número de cadastradas, mas obteve uma mudança pouco expressiva no quadro geral. Em outubro havia apenas uma filiação e no mês passado, 40. Rondônia, o Estado nortista que mais chega perto do Pará, nesse contexto, teve um aumento de 4900%, mas só conta com 1.936 cadastros. Amazonas e Tocantins ainda não têm sequer 700 filiações, Roraima e Amapá ainda tentam chegar em 200. “No Norte, em função das dificuldades de comunicação, naturalmente, demora mais a engrenar qualquer programa, ainda mais um programa voltado para a população de baixa renda que reside em áreas onde é mais difícil chegar a informação”, explicou o secretário SPPS, Leonardo Rolim.

O público potencial de donas de casa de família de baixa renda no país é de seis milhões. Para atingir esse público o Ministério da Previdência Social (MPS) está estabelecendo uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para utilizar os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que é o cadastro do Bolsa Família e dos programas sociais do governo federal.

“Com essa parceria com o MDS, que é quem conhece melhor esse público e interage diretamente com eles por causa dos repasses do Bolsa Família, nós esperamos aumentar a adesão das donas de casa no Brasil inteiro e, em particular, na região norte”, pondera Rolim. “Vamos utilizar esses dados para chegar mais a essas pessoas e conseguir ampliar ainda mais esse programa que é uma grande fonte de distribuição de renda. A campanha de mídia teve um sucesso enorme, mas queremos fazer campanha alternativas como esta do contato direto com o público do bolsa-família”, concluiu.

Qualquer pessoa sem renda própria que realize o trabalho doméstico no âmbito da própria residência pode se filiar à Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda. Para isso basta que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda mensal de até dois salários mínimos (hoje, R$ 1.244). A alíquota de contribuição previdenciária é de apenas 5% do salário mínimo (R$ 31,10) por mês. A inscrição pode ser realizada por meio da Central 135.

Fonte: ORM