A partir desta segunda-feira (02), até o dia 7 de julho, acontece a 4ª Semana do Empreendedor Individual. O trabalho tem como objetivo a formalização de empreendedores e capacitação aos já formalizados.  Quem se registra como Empreendedor Individual torna-se, na prática, um empresário, com direito a CNPJ, emissão de nota fiscal e cobertura previdenciária. O evento será na Praça da Bandeira, em Belém e na Praça da Bíblia, em Ananindeua.

O objetivo maior do evento, além de incentivar a formalização de novos empreendedores, é levar os serviços de orientação e capacitação empresarial aos que já estão formalizados. Atualmente, o Pará possui cerca de 70.363  empreendedores individuais que começaram a ser formalizados em fevereiro de 2010. Desses, cerca de 30 mil  estão na Região Metropolitana de Belém, sendo 19.212 mil na capital e 8.766 mil em Ananindeua. A meta de formalização para 2012 para o Estado do Pará é de 34.190 mil novos empreendedores. Até agora já foram formalizados 18.527. Vale lembrar que os empreendedores também podem se formalizar via internet a qualquer momento ou nos pontos de atendimento do Sebrae.

Para a 4ª Semana do Empreendedor, a meta é obter cerca de 3.300 mil novas inscrições em dois pontos de atendimento em Belém e Ananindeua respectivamente, com efeito em todo o estado do Pará com ações em seus Escritórios Regionais onde também deverão acontecer atendimentos aos Empreendedores Individuais que desejam além de buscarem a formalização, também soluções específicas de orientação e oficinas de capacitação sobre Gestão de Negócios. São esperados realizar 4.400 atendimentos, além de 760 participações em palestras e 330 inscritos nas oficinas de capacitação.

Para a execução da 4ª Semana do Empreendedor Individual, o Sebrae/PA conta com a parceria de diversas outras instituições como bancos que serão responsáveis pelas informações sobre crédito, Secretarias de Finanças, da Fazenda, Receita Federal e  INSS. Também serão envolvidos, somente na capital e Ananindeua cerca de 50 técnicos do Sebrae que farão o atendimento ao público e esclarecerão as dúvidas dos empreendedores.

Além do atendimento realizado nas tendas que serão instaladas nos espaços em Belém e Ananindeua, as mesmas ações previstas serão executadas em todos os 11 escritórios regionais do Sebrae/PA.

Em 1º de julho de 2012 será celebrado o 3º aniversário da Lei Complementar nº 128/2008, que começou a vigorar em 2009 e criou a figura do Empreendedor Individual – MEI. A realização da Semana do Empreendedor Individual faz parte das comemorações de 3 anos do início das formalizações de Empreendedores Individuais, além de contribuir para divulgação e consolidação desta importante política pública de inclusão social e desenvolvimento econômico.

O Sebrae Pará pretende com o Projeto ser um instrumento que favoreça a transformação da realidade desse segmento socioeconômico, ajudando a instalar um ambiente favorável à formalização e ao fortalecimento sustentável dos estimados 930 mil empreendimentos informais existentes no Estado do Pará, segundo a Pesquisa Economia Urbana Informal – ECINF, realizadas pelo IBGE no ano de 2003.

O Projeto tem por estratégia a sensibilização através de campanha de divulgação, palestras e oficinas dirigidas a este segmento de empreendedores, para os possíveis ganhos e vantagens daqueles que venham a ter suas atividades devidamente formalizadas, priorizando os que ainda não têm tais informações.  Outro aspecto da estratégia é a infraestrutura, direcionada aos Microempreendedores Individuais nos municípios selecionados pelo projeto, através de ações de abordagens para identificação, sensibilização, mobilização e orientação.

Para 2012, o Sebrae Nacional estabeleceu como meta contribuir para a formalização de 679.430 de Empreendedores Individuais, ficando como responsabilidade do Estado do Pará de 34.190. Porém, independente do número de formalizações exigidas na meta, o Sebrae inicia um processo de reposicionamento institucional para com o Empreendedor Individual, em que o foco principal passa a ser a sustentabilidade dos negócios formalizados.

A proposta principal é dividir o atendimento em dois momentos: ‘quero me formalizar’ e ‘já sou formalizado’. O primeiro espaço mantém o atendimento para aqueles que já possuem um negócio e querem regularizar o mesmo ou iniciar um negócio dentro da formalidade. O segundo espaço é para atender o MEI formalizado, mas, que precisa de orientação relacionada à gestão do negócio.

Fonte: ORM